Aviso Legal e Condições de Uso
Em conformidade com o artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), Greensidesolutions S.L. (doravante, “Greenside Solutions”), responsável por este blog, coloca à disposição dos usuários as seguintes informações para definir suas Condições de Uso.
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Identidade do Responsável pelo Tratamento
- Razão Social: Greensidesolutions S.L.
- Nome Comercial: Greenside Solutions
- CNPJ: B04858783
- Inscrita no Registro Comercial de Almeria: Volume 1838 Página 209 Ficha AL – 47156
- Endereço Social: Ctra. de Ronda nº 17, Térreo – Escritório 1, Edf. Bahía de Almería, 04004 Almería
- Atividade: Reciclagem
- Telefone: +34 950 45 06 96
- E-mail: info@greensidesolutions.com
- Formulário de contato online: https://www.greensidesolutions.com/pt/contato/
- Nome de Domínio: https://www.greensidesolutions.com/
- Registros de Tratamento conforme o RGPD: Clientes/Fornecedores, Listas de Correio, Empregados, Seleção de Pessoal e Usuários da Web.
Finalidade do Site
O blog da Greenside Solutions tem as seguintes finalidades:
- Divulgação de informações relacionadas ao setor de atividade do Responsável.
- Gerenciar a lista de assinantes e usuários registrados no blog ou no boletim informativo.
Quadro Normativo
A atividade deste blog está sujeita ao quadro legal espanhol e europeu, especificamente às seguintes normas:
- Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) (UE) 2016/679 de 27 de abril, que regula o tratamento de dados pessoais nos países da União Europeia.
- Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais (LOPD e GDD), uma norma de âmbito regional (aplicável à Espanha) que define e amplia muitos dos conceitos e direitos presentes no RGPD.
- Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), norma que afeta sites que realizam atividades econômicas por meios eletrônicos, como este site.
- Lei 03/2014, de 27 de março, Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários (LGDCU), que regula as condições de venda e contratação.
Condições de Uso do Site
Toda pessoa que acessar este site assume o papel de Usuário, comprometendo-se com a observância e cumprimento rigoroso das condições aqui dispostas, assim como de qualquer outra disposição legal aplicável. “Greenside Solutions” não se responsabiliza por danos, diretos ou a terceiros, decorrentes do uso inadequado deste site pelo Usuário.
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